Edital Concurso Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) 2013

As inscrições do concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP)-2013 para o cargo de promotor de Justiça substituto, seguem abertas. A remuneração é de R$ 20.625,99.

Estão sendo oferecidas 80 vagas, sendo 5% destinadas a candidatos com deficiência.

A exigência é que os candidatos possuam curso de bacharelado em direito em escola oficial ou reconhecida, ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos, não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.

Os interessados em participar, devem realizar suas inscrições preliminares no site www.mp.sp.gov.br até o dia 23 de abril. O valor da taxa de participação é de R$ 220.

A seleção será composta de três fases:

  1. prova preambular, de caráter eliminatório;

  2. prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;

  3. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.


As provas serão realizadas em São Paulo, capital e versarão das seguintes matérias:

  • direito penal,

  • direito processual penal,

  • direito civil,

  • direito processual civil,

  • direito constitucional,

  • direito da infância e da juventude,

  • direito comercial e empresarial,

  • tutela de interesses difusos,

  • coletivos e individuais homogêneos,

  • direitos humanos,

  • direito administrativo,

  • direito eleitoral.


Obtenha informações mais detalhadas visualizando o Edital Completo.

Firmeza nos estudos e boa sorte!

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