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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5ª região)-2012 realiza concurso de provas e títulos, para o provimento de 47 cargos vagos de Juiz Federal Substituto da 5a Região e dos que surgirem durante o prazo de validade do concurso. Desse total de vagas, 5% serão destinadas aos portadores de deficiência. A remuneração é de R$ 21.766,15.

O organizador do concurso é o (CESPE/UnB). A inscrição preliminar deverá ser efetuada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_12_juiz, a partir do dia 10 de outubro até o dia 8 de novembro. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160,00.

A seleção é composta das seguintes etapas:

• primeira etapa: uma prova objetiva seletiva, de responsabilidade do CESPE/UnB, de caráter eliminatório e classificatório;


• segunda etapa: duas provas escritas, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório e classificatório, a saber:

a) uma prova escrita correspondente a uma dissertação e quatro questões, a critério da Comissão de Concurso;
b) uma prova escrita correspondente a duas sentenças, em dias sucessivos, de natureza cível e de natureza penal.

• terceira etapa: inscrição definitiva, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:

a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico.

• quarta etapa: uma prova oral, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter eliminatório e classificatório;


• quinta etapa: avaliação dos títulos, de responsabilidade da Comissão do Concurso, de caráter classificatório.

A participação do candidato em cada etapa ocorrerá, necessariamente, após a habilitação da etapa anterior.

As provas da primeira etapa (objetiva seletiva), segunda etapa (escritas) e quarta etapa (oral), versarão sobre as seguintes matérias:

• Direito Constitucional;


• Direito Administrativo;


• Direito Penal;


• Direito Processual Penal;


• Direito Civil;


• Direito Processual Civil;


• Direito Previdenciário;


• Direito Financeiro e Tributário;


• Direito Ambiental;


• Direito Internacional Público e Privado;


• Direito Empresarial;


• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.

Nas provas da segunda etapa (escritas) e da quarta etapa (oral) também fará parte do programa o conteúdo sobre Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

A prova objetiva seletiva e as provas escritas serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN e Recife/PE. As demais etapas serão realizadas na cidade de Recife/PE.

Para obter mais informações consulte o edital na íntegra: Edital n°1 - Abertura.

Firmeza nos estudos e boa sorte!